Aviso legal

Quem é o titular deste site e em que condições o serviço é prestado.

Responsável: Vitoria Marcos Soares · CPF 396.296.368-59

Avenida Dionizio Tellaroli, 668, Jardim São Rafael 2, 14806-880 Araraquara - SP, Brasil

+55 16 98121-0241 · support@imagespic.com

Última actualização: 2026-08-17

Titular do site

Este site e o serviço que oferece são operados por Vitoria Marcos Soares, pessoa singular, com CPF 396.296.368-59 e morada em Avenida Dionizio Tellaroli, 668, Jardim São Rafael 2, 14806-880 Araraquara - SP, Brasil. Telefone +55 16 98121-0241. Email support@imagespic.com.

Natureza do operador

O serviço é prestado por uma pessoa singular e não por uma sociedade comercial. Não existe número de registo comercial nem capital social porque a lei do país de residência do operador não o exige para esta actividade.

Objecto

O site oferece um serviço de geração de retratos com inteligência artificial. O utilizador envia uma fotografia sua e recebe imagens geradas a partir dela, em regime de pagamento único por pacotes de créditos.

Propriedade intelectual do site

O desenho, os textos, a marca e o código deste site pertencem ao titular. As imagens de exemplo mostradas na página foram geradas com inteligência artificial e não correspondem a pessoas reais identificadas.

Conteúdo gerado com inteligência artificial

As imagens que o serviço produz são geradas por modelos de inteligência artificial. Não são fotografias captadas por uma câmara e podem conter imprecisões. O utilizador é responsável pelo uso que delas fizer.

Ligações e fornecedores externos

O site apoia-se em fornecedores externos para o pagamento, o alojamento e a geração de imagens. O titular não responde pelos conteúdos de sites de terceiros a que se possa aceder a partir daqui.

Lei aplicável

A relação rege-se pela lei brasileira, local de residência do operador, sem prejuízo das normas imperativas de protecção do consumidor do país de residência habitual do utilizador, que continuam a aplicar-se.

Contacto

Para qualquer comunicação relacionada com este aviso legal: support@imagespic.com.